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SOBRE O PROJETO

ACESSO À INFORMAÇÃO E DIREITO À ÁGUA NAS COMUNIDADES DO SEMIÁRIDO

A Artigo 19, em parceira com o Centro Sabiá, realizou uma série de oficinas com agricultores e agricultoras, jovens e lideranças das comunidades rurais do Sertão, Agreste e Zona da Mata de Pernambuco com o objetivo de discutir como a Lei de Acesso à Informação, Lei 12.527/2011, pode ser um meio para garantir o acesso à água de qualidade na região. Conheça mais sobre o projeto nesse site e veja como a sua comunidade também pode usar a Lei de Acesso à Informação para fortalecer a luta pela água.

Triunfo / PE Santa Cruz da Baixa Verda / PE Bezerros / PE Rio Formoso / PE Recife / PE

Triunfo / PE

Comunidades rurais de Sítio Souto, Carro Quebrado, Carnaubinha, Oiticica, Enjeitado e Curralinho

Os moradores querem saber sobre a qualidade da água distribuída pelos carros-pipa, tanto pela prefeitura, quanto pelo Exército.

Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) ou por vendedores privados. Também querem mais informações sobre a manutenção dos poços artesianos pelo IPA e sobre o encaminhamento dado ao inventário levantado pela prefeitura de Triunfo sobre as condições das obras hídricas da região e das demandas por futuras construções.

Foram protocolados 1 pedido de informação na Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC) sobre a qualidade da água na região do Rio Pajeú, 1 pedido na Prefeitura sobre a ampliação e recuperação dos poços amazonas e artesianos e 1 no Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) sobre a limpeza do poço.

Santa Cruz da Baixa Verde / PE

Comunidades rurais de Sítio Velho, Mundo Novo e São Gonçalo

Os moradores querem saber sobre o recebimento da bolsa estiagem, o planejamento e orçamento da prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde para melhorar a qualidade das estradas e se a região será beneficiada pelo serviço de distribuição de água pelos carros pipa. Os moradores fizeram 3 pedidos de informação para ter acesso a essas informações.

Foram protocolados 1 pedido de informação na Prefeitura sobre melhoria nas estradas, 1 pedido no Ministério da Integração Nacional sobre distribuição de água por carros-pipa, 1 pedido no Ministério da Integração Nacional sobre bolsa estiagem.

Bezerros / PE

Comunidades rurais de Juá, Serra Nova, Barreiros, Lagoa do Milho, Jabuticaba e Sítio Deserto

Os moradores querem saber sobre a qualidade da água distribuída na cidade de Bezerros, onde os filhos dos agricultores estudam. Também querem mais informações sobre o atendimento da população pelos carros-pipa. Parte da região é abastecida pelos carros pipa, e nas áreas montanhosas, a existência de várias nascentes abastece a comunidade local. Entretanto, como no caso de Sítio Velho, as estradas não possibilitam a chegada dos carros pipa em algumas áreas. Os moradores requisitaram informações ao IPA e ao Exército sobre a área coberta pelo serviço de carros-pipa, assim como os dias de distribuição de água em cada local. Foi também elaborado um pedido sobre as funções do IPA uma vez que o escritório de Bezerros não está respondendo às demandas básicas dos produtores rurais. Os moradores fizeram 3 pedidos de informação para ter acesso a essas informações.

Foram protolados 1 pedido de informação no Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) sobre distribuição de água por carros-pipa, 1 pedido no IPA saber as suas funções no Município de Bezerros e 1 pedido na Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC) e COMPESA sobre a qualidade da água.

Rio Formoso / PE

Os jovens que participaram das oficinas durante o III Encontro de Jovens e Agroecologia, que reuniu jovens de diversos estados em Rio Formoso, querem saber sobre a qualidade da água distribuída pela COMPESA, sobre as legislações nacionais e internacionais que garantem o direito à água, sobre o número de carros-pipa e indícios de corrupção no abastecimento de água no semiárido, bem como sobre meios de participação social nos processos de decisão com relação à água.

Foram protocolados mais de 20 pedidos de informação aos seguintes órgaõs: Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Casa Civil da Presidência da República, Agência Nacional das Águas (ANA), Ministério da Saúde, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério da Justiça, COMPESA, IBGE.

Recife / PE

Agricultores, lideranças comunitárias e jornalistas querem saber o investimento no combate à desertificação feito pelo estado de Pernambuco. Também querem ter acesso a informações sobre ações governamentais para o combate à seca e o índice de doenças relacionadas à água nos últimos 10 anos.

Foram protocolados 1 pedido de informação ao Ministério da Integração Nacional e 1 no Ministério do Meio Ambiente sobre quanto foi destinado aos municípios do estado de Pernambuco nos últimos 5 anos para combater a desertificação, 1 ao Ministério da Integração Nacional sobre quanto foi destinado para cada município do Estado de Pernambuco nos últimos 5 anos para o combate à seca, e quais foram as ações tomadas, 1 pedido também foi enviado ao Ministério da Saúde para saber sobre o índice de doenças relacionadas à água.

Triunfo

Triunfo

Sobre as Comunidades

Participaram da oficina agricultores e jovens das comunidades: do Sítio Souto, Carro Quebrado, Carnaubinha, Curralinho, Oiticica e Enjeitado, localizadas no município de Triunfo. Essas comunidades possuem um grande número de fontes e infraestruturas hídricas. Entretanto, atualmente estão mais dependentes da água proveniente dos carros-pipa, pois as fontes de água natural secaram. Com relação às fontes de informação, o principal meio utilizado pelas comunidades rurais da região para acompanhar as notícias e as políticas públicas em andamento são as rádios comunitárias, oficinas promovidas por organizações que atuam na região, internet, participação nos Conselhos Municipais e reuniões das Associações de Moradores. O Centro Sabiá transmite o Programa Jovens Semeando Conhecimento na rádio comunitária Triunfo FM e o programa Em sintonia com a natureza na rádio comunitária Afogados Da Ingazeira.

Oficinas

A oficina teve a duração de 1 dia e meio e contou com a participação de agricultores, agricultoras e jovens de diversas comunidades da região. Iniciou com a exibição do vídeo "Mulheres se Adaptando às Mudanças Climáticas", trazendo a questão da seca e de gênero para a atividade. Em seguida, uma roda de conversa para discutir o significado de informação pública e como fazem para buscar informação no dia-a-dia. Foi distribuído o material da ARTIGO 19 e apresentados os principais pontos da Lei 12.527/2011. A consultora do projeto, Vanessa Empinotti, também conversou com os participantes sobre as ações governamentais que garantem o acesso à água. Após, foi criado um Mapa do Acesso à Água Comunitário. No segundo dia de atividades, foi distribuído o Passo a passo de como fazer um pedido de informação. Ao final, os agricultores formaram grupos para elaborar pedidos de informação com base em demandas próprias da comunidade relacionadas ao acesso à água.

Santa Cruz da Baixa Verde

Santa Cruz da Baixa Verde

Sobre as Comunidades

Participaram da oficina agricultores e jovens das comunidades de Sítio Velho, Mundo Novo e São Gonçalo, localizadas no município de Santa Cruz da Baixa Verde. Por estarem localizadas em uma região montanhosa, as fontes de água são as cacimbas e cisternas de placa. Os principais problemas levantados foram a falta de distribuição de água por carros pipa e a transformação de poços públicos em privados. Com relação ao acesso à informação, os agricultores das comunidades rurais da região revelam que a má qualidade das estradas também dificulta a chegada de informações e a prestação de serviços, como por exemplo: distribuição de jornais, sinal de rádio, telefone e internet. O difícil acesso ao Município e os custos dessa viagem também tornam a participação dos agricultores nas reuniões do Conselho e outros espaços prejudicada. O principal meio apontado para obter informação foram as oficinas realizadas por organizações que atuam nas comunidades.

Oficinas

A oficina teve a duração de 1 dia e meio e contou com a participação de agricultores, agricultoras e jovens de diversas comunidades da região. Iniciou com a exibição do vídeo "Mulheres se Adaptando às Mudanças Climáticas", trazendo a questão da seca e de gênero para a atividade. Em seguida, uma roda de conversa para discutir o significado de informação pública e como fazem para buscar informação no dia-a-dia. Foi distribuído o material da ARTIGO 19 e apresentados os principais pontos da Lei 12.527/2011. A consultora do projeto, Vanessa Empinotti, também conversou com os participantes sobre as ações governamentais que garantem o acesso à água. Após, foi criado um Mapa do Acesso à Água Comunitário. No segundo dia de atividades, foi distribuído o Passo a passo de como fazer um pedido de informação. Ao final, os agricultores formaram grupos para elaborar pedidos de informação com base em demandas próprias da comunidade relacionadas ao acesso à água.

Bezerros

Bezerros

Sobre as Comunidades

Participaram da oficina agricultores e jovens das comunidades de Juá, Serra Nova, Barreiros, Lagoa do Milho e Sítio Deserto, localizadas no município de Bezerros. Os participantes apresentaram preocupação com relação à qualidade da água distribuída na cidade, onde os filhos dos agricultores estudam. Outra questão foi sobre o atendimento da população pelos carros-pipa. Parte da região é abastecida pelos carros-pipa, entretanto, como no caso de Sítio Velho, as estradas não possibilitam a chegada desses caminhões em algumas áreas. Com relação ao acesso à informação, algumas comunidades revelam dificuldades em ter acesso a jornais, rádios comunitárias, telefone e internet, tanto pelo custo quanto pela ausência desses serviços na região. Muitos agricultores tem acesso à informações por meio dos encontros nas Associações de Moradores e dos Conselhos Municipais, além das atividades promovidas pelas organizações que atuam nas comunidades.

Oficinas

A oficina teve a duração de 1 dia e meio e contou com a participação de agricultores, agricultoras e jovens de diversas comunidades da região. Iniciou com a exibição do vídeo "Mulheres se Adaptando às Mudanças Climáticas", trazendo a questão da seca e de gênero para a atividade. Em seguida, uma roda de conversa para discutir o significado de informação pública e como fazem para buscar informação no dia-a-dia. Foi distribuído o material da ARTIGO 19 e apresentados os principais pontos da Lei 12.527/2011. A consultora do projeto, Vanessa Empinotti, também conversou com os participantes sobre as ações governamentais que garantem o acesso à água. Após, foi criado um Mapa do Acesso à Água Comunitário. No segundo dia de atividades, foi distribuído o Passo a passo de como fazer um pedido de informação. Ao final, os agricultores formaram grupos para elaborar pedidos de informação com base em demandas próprias da comunidade relacionadas ao acesso à água.

Rio Formoso

Rio Formoso

Sobre as Comunidades

Participaram da oficina jovens das áreas urbanas e rurais de Pernambuco, Paraíba, Ceará, Maranhão e Bahia. A oficina aconteceu durante o III ENCONTRO ESTADUAL DE JOVENS AGRICULTORES/AS MULTIPLICADORES/AS - Juventude e Agroecologia: Um olhar Político e Cidadão , que reuniu mais de 100 jovens no total, e foi organizada no Município de Rio Formoso pelo Centro Sabiá e parceiros. Durante a oficina os jovens debateram sobre os problemas do acesso à água em suas comunidades e refletiram sobre novas estratégias de luta pelos seus direitos, utilizando-se dos conhecimentos sobre o acesso à informação pública. A fala de um dos jovens revelou que: "Nesse período de seca tem sido muito difícil compreender a questão da água e os custos para ter acesso a ela, inclusive para beber. A população tem que pagar para os donos de carro para ter água, seria importante ter a contribuição do poder público para acessar informação de programas".

Oficinas

Essa oficina teve a duração de uma tarde inteira e contou com a participação de cerca de 20 jovens de diversas regiões do Nordeste. Durante a oficina, foi distribuído material da ARTIGO 19 sobre o direito à informação e apresentados os principais pontos da Lei 12.527 – o que é o direito à informação, o que é informação pública, o que ganhamos com a Lei, a quem recorrer quando esse direito é violado. Uma grande roda de conversa foi feita para refletir sobre as dificuldades dos participantes em acessar informação e como informação pública pode ser instrumento para garantir o acesso à água.

Após a discussão, todos participantes de pé, cada um por vez pegava um tijolo e tinha que falar em voz alta "Eu lamento não ter informação sobre..." – a informação que falta deveria estar relacionada com o acesso à água. Após anotar as lamentações em cartolinas coloridas que foram coladas no Muro, os jovens debateram sobre: O que poderia ser feito para mudar a situação?

Recife

Recife

Oficinas

Essa oficina aconteceu na sede do Centro Sabiá, em Recife, e reuniu a própria equipe do Sabiá e lideranças comunitárias. A atividade teve como objetivo conversar com os participantes sobre o direito à informação, mostrando a sua importância para a concretização de diversos outros direitos, como o acesso à água.

Após uma roda de conversa sobre os obstáculos para obter informação pública e como isso afeta o acompanhamento de políticas públicas ações governamentais, foram apresentados aos participantes os padrões internacionais de acesso à informação e os principais pontos da Lei 12.527/2011, que regulamentou o direito à informação no Brasil, já previsto na Constituição Federal desde 1988.

Dois Dedos de Prosa

O evento Dois Dedos de Prosa, realizado no dia 26 de março, foi organizado para dialogar com a Semana Mundial da Água e para discutir como a Lei de Acesso à Informação pode ser utilizada para impulsionar medidas de convivência com o Semiárido.

Participaram desse workshop final: Paula Martins, diretora da ARTIGO 19; Alexandre Henrique Pires, coordenador do Centro Sabiá; e Antônio Barbosa, coordenador do Programa Uma Terra Duas Águas (P1+2) da Articulação Semiárido (ASA). Também estiveram presentes jovens, agricultores e agricultoras que participaram das oficinas, bem como jornalistas, professores e outros grupos interessados.

A água é bem precioso

E por isso o seu acesso,

É um direito de todos

Firmado em todo congresso

Pois sem água não há vida

E muito menos progresso

A qualidade da água

Precisa ser garantida

Tratada adequadamente

E a fonte protegida.

Se informar sobre isto

É proteger sua vida

Qualquer cidadão possui

O direito de saber

Como é tratada a água

O que fazer,

E de onde vem à água

Que lhe dão para beber

Morador do semiárido

Se encha de formação

Sobre a lei aprovada

Válida em toda nação

Que lhe dá todo direito

De acesso à informação

No semiárido, a água

É um bem bastante escasso.

Por isso você precisa

Acompanhar cada passo

Sobre a água que lhe chega

Mas aí como é que eu faço?

É simples pela internet

Muito rápido de fazer.

Se você não tem acesso

Pode também escrever,

Ou um formulário próprio

Para isto preencher

Se acaso não responder,

Não desista vá em frente

Exija que cumpram a lei

Na instância competente.

Pois é um direito seu

Constitucionalmente

RG e o CPF

Não esqueça de escrever.

Seja claro no pedido

Se faça mesmo entender

Vinte dias tem o órgão

Para poder lhe responder.

E não é só sobre água

Que você tem o direito

Mas é sobre a coisa pública

Tudo que lhe diz respeito.

Ministro e governador

Presidente e de prefeito

Morador do semiárido

Você é um cidadão

E merece ser tratado

Com respeito e atenção.

Por isso acesse sem dó

A lei de informação

Varneci Nascimento
21/03/2013

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